Português condenado por partilha ilegal de música

25/06/2008 Sem Comentários por
 

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Um português foi condenado a 90 dias de prisão por partilha ilegal de música.

Numa decisão inédita em Portugal, um tribunal português condenou um cidadão por ter descarregado e partilhado ilegalmente música protegida por direitos de autor em redes peer-to-peer (p2p).

A condenação é fruto de uma acção desencadeada pela Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e pela Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos), noticia o “Jornal de Negócios”.

Em 2006, estas duas associações entregaram nos tribunais uma lista com informações sobre vários utilizadores responsáveis por partilha ilegal de música.

A sentença condena o arguido a uma pena de prisão de 90 dias que poderá ser substituída pelo pagamento de uma multa, acrescida de 60 dias e de um pedido de indemnização.

Informação adicional:
Jornal de Negócios

 

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