Divórcios em 4 minutos

13/03/2008 Sem Comentários por
 

Divorcio na hora

A partir de hoje o processo de divórcio é muito mais rápido e acessível para os cidadãos casados sob a legislação portuguesa.

O tempo médio de demora será algures entre 4 e 20 minutos, isto no caso de um divórcio simples (sem bens ou filhos comuns). Para além disso este tipo de divórcio é (quase) gratuito e concretizável através da Internet.

O portal Divórcio na Hora.Com foi lançado pelo mandatário judicial português Januário Lourenço em conjunto com uma empresa inglesa de tecnologias ligadas à justiça.

O sistema permite a resolução rápida de divórcios simples entre pessoas que já não vivem na mesma casa nem têm nada em comum mas que deixam perdurar a situação”, afirmou Januário Lourenço à Lusa.

Segundo o advogado, este serviço agora disponibilizado reduz drásticamente o tempo médio do processo antigo, que envolvia requerentes, procuradores e conservatórias.

Por outro lado, adiantou, torna-se simples porque só é preciso indicar o nome, a morada, as datas e conservatórias de nascimento de ambas as partes, introduzir a data e conservatória de casamento e colocar a assinatura electrónica para, automaticamente, o divórcio ser emitido. O “divórcio na hora”, tem um valor legal igual ao do requerimento de divórcio tradicional.

Com este sistema um divórcio simples custa apenas o valor dos emolumentos, não havendo outras despesas adicionais. Para já apenas os titulares do Cartão do Cidadão podem requerer o serviço.

O “divórcio na hora”, tem um valor legal igual ao do requerimento de divórcio tradicional.

O portal pretende evoluir para a realização de outro tipo de divórcios mais complexos para os cidadãos e mandatários judiciais, disponibilizando minutas variadas, nomeadamente as que dizem respeito à regulação de casa de morada de família, ao poder paternal, à pensão de alimentos, e ao casamento com e sem partilha de bens e com convenção pré-nupcial. Naturalemente que a realização destes processos de divórcio já será pago.

De qualquer forma só em Abril, depois de realizada auscultação pública, é que está prevista a entrada em funcionamento deste serviço para outro tipo de divórcios que não os simples.

Fonte: ciberia.pt

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